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15/08/17 às 11h07 - Atualizado em 16/07/18 às 14h48

Benefício Econômico

O benefício econômico consiste na concessão de descontos de até 95% (noventa e cinco por cento) sobre imóveis destinados ao Programa pela Companhia Imobiliária de Brasília ‐ TERRACAP, mediante assinatura de Contrato de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à referida Companhia e cumprimento de metas.

Modelo de Placa – PróDF

MODELO PRÓ-DF E PLACA ALUSIVA AO PRÓ-DF DE 2,0M

MODELO PRÓ-DF E PLACA ALUSIVA AO PRÓ-DF DE 1,5M

Legislação:

Lei nº 3.196/2003, de 29/09/2003

Lei nº 3.266/2003, de 30/12/2003

Lei nº 4.269/2008, de 15/12/2008

Decreto nº 36.494/2015, de 13/05/2015

Decreto nº 32.119/2010, de 26/08/2010

Portaria nº 162/2016, de 29/08/2016

Portaria nº 32/2018, de 12/07/2018

Lei nº 6.035/2017, de 21/12/2017
Resolução Normativa nº 01N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 02N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 03N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 04N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 05N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 06N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 11N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018
Resolução Normativa nº 12N/2018 – COPEP/DF, de 22/03/2018

Regularização São Sebastião – Bairro Bonsucesso

Decreto nº 36.885/2015, de 19/11/2015

Decreto nº 37.936/2016, de 30/12/2016

Portaria nº 40/2016, de 19/02/2016

Regularização Santa Maria

Decreto nº 38.052/2017, de 10/03/2017

Portaria nº 35/2017, de 13/03/2017

Portaria nº 38/2017, de 17/03/2017

Ordem de Serviço nº 35, de 14/03/2017

Regularização QE 40

Decreto nº 38.074/2017, de 21/03/2017

Portaria nº 42/2017, de 22/03/2017

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