PROCESSO SEI-GDF: 04008-00000226/2019-91. DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, e a Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO CAMPUS PARTY, CNPJ/MF nº 10.912.323/0001-05. DO OBJETO: a) Este instrumento tem por objeto a concentração de esforços entre os Partícipes para implementação do projeto “Campus Party Brasília 2019” e tem por objetivo fomentar a difusão científica e tecnológica, o empreendedorismo digital e o ecossistema empreendedor de tecnologia do Distrito Federal por meio de oficinas, palestras, conferências, competições e atividades diversas relacionadas com o empreendedorismo, inovação, jogos digitais, economia criativa, economia compartilhada e tecnologia da informação e comunicação. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I – Unidade Orçamentária: 20.101; II – Unidade Gestora: 240.101; III – Programa de Trabalho: 19.573.6207.2786.0005. O valor global dos recursos públicos da parceria é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº — SUAG PREENCHER — emitida em 10/06/2019, na Modalidade Global. O presente Termo terá vigência de 6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura ou até a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 10 de junho de 2019; SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, GILVAM MÁXIMO, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil, FRANCESCO FARRUGGIA, na qualidade de Diretor Presidente do Instituto Campus Party.
GILVAM MÁXIMO