Governo do Distrito Federal
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7/06/17 às 12h49 - Atualizado em 8/11/18 às 16h45

“Só a economia formal pode gerar emprego”, diz secretário

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Para Valdir Oliveira, estado tem que garantir direito dos formais

André Giusti 

O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir de Oliveira, recebeu na segunda-feira (5) representantes da chamada indústria da beleza, que reúne donos de distribuidoras e lojas de cosméticos e proprietários de salões de cabeleireiros. A categoria está tentando junto ao Governo de Brasília uma nova forma de pagar o Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, o ICMS.Os empresários querem pagar o ICMS depois de venderem o produto ao consumidor, e não quando compram do atacadista, como é feito atualmente. De acordo com os representantes do segmento, a forma de tributação empurra muitos comerciantes para a informalidade, ou seja, trabalhar sem gerar receita para o estado e empregos à população.

O secretário ficou de encaminhar o pedido à Secretaria de Fazenda, pasta que cuida do ICMS. Valdir Oliveira enxerga na formalização a única maneira de gerar riquezas e empregos. “O câncer da nossa sociedade é o desemprego, porque ele traz a desesperança e os males sociais têm origem na falta de trabalho. Por isso, o meu compromisso é com o crescimento econômico e a geração de empregos. É o único caminho”, reafirmou o secretário.

No último fim de semana, a SEDES participou de uma ação integrada do Governo de Brasília na Orla JK, junto à Terceira Ponte do Lago. O objetivo da ação foi inibir o comércio irregular no local, mas principalmente incentivar os comerciantes que não geram nem receita para o estado nem empregos para a população, pois atuam na informalidade, a legalizarem sua situação junto ao GDF. “O investimento formal não pode ser deixado de lado pelo estado, que tem a obrigação de garantir o direito de quem se formalizou”, disse Valdir Oliveira ao explicar a desigualdade que se instala na relação do comércio informal com uma atividade regularizada, que paga imposto e outras despesas, como a do própria instalação. 

Participaram da ação integrada Polícia Militar, a Agefis, o Detran, a Vigilância Sanitária e a Administração de Brasília. O trabalho, que já havia sido feito na Asa Norte, vai prosseguir por todo o DF.