Galpão em Taguatinga reunirá todos os órgãos licenciadores
Foto: Cleverlan Costa
O Governo de Brasília inaugura no dia cinco de outubro (data prevista) uma nova era para abertura e regularização de empresas no Distrito Federal. Começa a funcionar em Taguatinga o projeto Simplifica PJ, que vai reunir em um só local todos os órgãos aos quais o empreendedor precisa recorrer quando quer abrir, regularizar ou mesmo fechar uma empresa.
O espaço são três galpões de 1,5 mil m² localizados na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, cidade que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal. Os galpões pertencem à Federação das Indústrias de Brasília, FIBRA, e serão cedidos, sem custos, ao Governo de Brasília, pois atende em cheio a um antigo desejo do empresário da capital do país: ter um local em que possa resolver toda a burocracia necessária para fazer a empresa existir. O contrato entre FIBRA e Governo de Brasília é de cinco anos, renovável por mais cinco. “O Simplifica PJ significa desburocratização. Ele vai destravar o DF e vai permitir que a gente conheça as dificuldades do empresário, permitindo que nós apresentemos soluções. Ele vai destravar o que impede a desenvolvimento do DF”, garante o secretário Valdir Oliveira. “É um presente para o setor produtivo. Resolver todos os assuntos num só local é tudo o que o empresário quer”, resume Márcio Farias, subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da SEDES. Segundo ele, o Governo de Brasília pensa em inaugurar o Simplifica PJ em 5 de outubro para homenagear o Dia do Empreendedor, comemorado justamente nessa data.
O Simplifica PJ vai reunir 13 órgãos do Distrito Federal que trabalham com licenciamento. Isso vai acabar com o drama vivido, por exemplo, pelo jornalista Rodrigo Leitão quando precisou abrir sua empresa. “Me perguntava por que a administração pública não concentrou o recebimento dos requerimentos num local só. Bombeiro, Defesa Civil, Agefis, Vigilância Sanitária são todos órgãos do governo e cada um fica em um canto do DF com distâncias entre 5 km e 40km um do outro. Hoje, com a automação, é possível um órgão receber a documentação e transmitir via internet para os outros”, recorda Rodrigo.
Não é apenas a concentração de vários órgãos em um só lugar que vai facilitar a vida do empresário. “Os sistemas interligados também serão fundamentais para isso” acrescenta Márcio Faria Júnior. Essa conexão, segundo ele, será possível graça ao Registro de Licenciamento Empresarial, o RLE, que também no dia cinco de outubro começa a operar em novo módulo digital. “O empreendedor poderá abrir uma empresa em meia hora se o negócio dele não for de alto risco, ou seja, que exija vistoria dos Bombeiros, Vigilância Sanitária ou Instituto Brasília Ambiental”. E mesmo nos casos em que essas visitas sejam necessárias, o tempo de espera para abertura, que já foi superior a seis meses, será menor, “pois o empreendedor terá todos os órgãos licenciadores em um só lugar”, destaca Márcio.
Os galpões do Simplifica PJ terão ainda posto do BRB para pagamento de taxas e um espaço que será utilizado pelo Sebrae para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, nos moldes do que é empregado no Mutirão da Simplificação. A iniciativa promete ser a solução para problemas enfrentados anos atrás pelo empresário César Castro, que já teve nove empresas no Distrito Federal. “Todas começaram a funcionar depois do que poderiam e deveriam por causa da lentidão da Burocracia”, lembra César, de maneira enfática. No que depender do Simplifica PJ, o que César e outros empresários viveram será, definitivamente, coisa do passado.
Foto: Cleverlan Costa
