Ferramenta digital é responsável por guinada de 180º
O Distrito Federal é hoje a unidade da federação onde é mais fácil e rápido abrir ou legalizar uma empresa. O DF ocupa o primeiro lugar no ranking da Rede Simples, mas até dois meses atrás era simplesmente o último colocado na tabela, ou seja, o lugar no país onde havia mais burocracia e demora dificultando a vida do empreendedor. O ranking nacional é feito pela Receita Federal, pela Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
O motivo para a virada de mesa do DF contra o excesso de burocracia e a lentidão foi a implantação do RLE@DIGITAL em dezembro de 2017. Na verdade, o Registro de Licenciamento de Empresas (RLE) foi implantado pelo Governo Federal em 2015. Naquele momento, o tempo de abertura de uma empresa no DF, que era de até 120 dias, caiu para menos de cinco dias. Com a versão digital do sistema, que integra todos os órgãos do DF e federais responsáveis pela abertura de uma empresa, uma empresa pode ser aberta em dois dias. A coordenação desses órgãos é responsabilidade da SEDICT.
Antes da REDESIM, abrir uma empresa dava trabalho, custava caro e além disso era pouco transparente, o que facilitava a corrupção. Os órgãos federais e distritais não eram integrados, e aí era exigido do empresário, por exemplo, um mesmo documento várias vezes.
O secretário Valdir Oliveira considera o RLE@DIGITAL um novo passo para a construção de um ambiente empresarial competitivo e acha que a dinâmica para se abrir ou regularizar uma empresa pode melhorar ainda mais. “Dependemos de melhoras na estrutura da Junta Comercial. Aqui ela é do Governo Federal, enquanto em outros estados ela é estadual”, observa o secretário.
Confira na tabela abaixo os órgãos integrados no RLE@DIGITAL e que sob coordenação da SEDICT são responsáveis pela abertura de uma empresa.
