Redução de ICMS e obras do Polo JK vão ajudar DF a voltar a crescer
André Giusti
O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal completou esta semana 50 dias no cargo. À frente da pasta, Valdir Oliveira já ajudou o governador Rodrigo Rollemberg a concretizar três medidas efetivas para retomar o crescimento econômico do DF, gerando emprego e renda. Duas outras inciativas, entre elas a retomada do Projeto Ideias, estão prestes também a virar realidade.
A medida mais recente foi o anúncio de redução de ICMS para empresas optantes do SIMPLES, quando elas fizerem transações comerciais em outros estados. A diminuição de 5% vai incidir da chamada diferença de alíquota, quando a empresa traz para o DF mercadoria comprada em outro ponto do país. As franquias serão grandes beneficiadas, pois são obrigadas a comprar dos franqueadores, estabelecidos em outros estados. “Isso é uma prova de que estamos com um novo olhar para a política tributária do DF. Chega dessa lógica de tratar igual os desiguais. Nós precisamos dar um tratamento diferente (às pequenas empresas) para que a gente consiga alavancar a atividade econômica, e, aí sim, aumentar a caixa de governo”, disse Valdir Oliveira ao comentar a promessa do governador Rollemberg de que não haveria aumento de impostos.
Outra medida recente para reaquecer a economia da capital do país foi a reativação do Fide, Financiamento Especial para o Desenvolvimento, voltado para o comércio e que também será usado em operações interestaduais. Inoperante há quase uma década, o Fide foi resgatado pelo GDF para oferecer crédito às empresas locais, deixando-as em condições de competir com as de outros estados que há tempos oferecem linhas de financiamento para expansão e compras de equipamentos.
Dias antes de anunciar a volta do Fide, o GDF já havia lançado edital para obras de melhoria da infraestrutura do Polo JK, em Santa Maria. Serão investidos R$ 60 milhões de um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para expandir a rede pluvial e construir uma subestação de distribuição de energia. O objetivo é dar condições de operação às indústrias instaladas no local e atrair outras para o Polo JK. Segundo o secretário Valdir Oliveira, revitalizar o Polo para as grandes indústrias é também pensar na pequena empresa. “Uma empresa quando se instala no Polo JK, ela acaba alavancando uma cadeia produtiva em torno dela, porque a geração de emprego é geralmente indireta. Nós queremos preparar as nossas micro e pequenas empresas que fazem parte da cadeia produtiva das empresas instaladas aqui no Polo”.
Da mesma forma que está facilitando o financiamento para o comércio, com o Fide, o GDF quer ajudar a indústria. Para isso, o governador pediu ao secretário Valdir Oliveira que dê prioridade ao Programa Ideias, criado em 2013, mas que nunca foi muito utilizado. O Ideais pretende criar facilidades para que empresários da indústria paguem financiamento obtido, por exemplo, para operações de importação.
Por último, o governo vai utilizar R$ 80 milhões, também do BID, para fortalecer as Áreas de Desenvolvimento Econômico, as ADE’s. A de Ceilândia será a primeira a receber investimentos.