Secretário quer simplificar a vida do empresário, reduzir impostos e melhorar infraestrutura do Polo JK
A Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF (SEDES) iniciou uma nova gestão comprometida com a retomada do crescimento econômico e com a geração de empregos. Desde que assumiu a pasta, há um mês (05/04/17), o novo secretário Antônio Valdir de Oliveira Filho, impôs a sua equipe um ritmo acelerado de trabalho para cumprir uma agenda ousada e com metas a serem implementadas num período de um ano e oito meses (assista ao depoimento do secretário no final da matéria). Nesse sentido, sairá, até o fim deste mês de maio, o edital de licitação para obras de melhoria de infraestrutura do Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria, a 40 quilômetros do centro de Brasília. As obras irão ampliar a rede de drenagem do local e o fornecimento de energia.
As melhorias do Polo JK, a retomada das atividades em outros polos econômicos e a implementação de créditos para o desenvolvimento estão entre os compromissos firmados pelo próprio governador Rodrigo Rollemberg com o secretário Valdir Oliveira ao convidá-lo para assumir a pasta. Segundo o secretário, esses compromissos têm o objetivo de retomar o crescimento econômico do Distrito Federal, depois de dois anos em que o Governo de Brasília foi obrigado a agir com rigor para sanear as contas públicas.
Para que a economia volte a crescer, Valdir Oliveira tem entre suas metas principais simplificar a vida do empresário do DF. Oriundo do Sebrae, do qual ocupou por cerca de 6 anos a superintendência regional, conhece bem as dificuldades que existem para abrir, manter e até mesmo fechar uma empresa na capital do país. O secretário trabalha também com a redução de tributos, em determinados casos e para segmentos empresariais como os que já optaram pelo SIMPLES. “Se a gente conseguir dar ao empresário a simplificação dos impostos, a gente dá a ele uma excelente oportunidade de conseguir melhorar a sua situação”, explica Valdir, que critica, por exemplo, o excesso das chamadas obrigações acessórias, que são aquelas que o empreendedor é obrigado a cumprir para que sua empresa funcione. “Em boa parte dos casos, essas obrigações nada têm a ver com a arrecadação tributária. São regras criadas ao longo do tempo e que ninguém nunca se preocupou em sistematizar”, explica o secretário, que vai lutar para reunir em um só lugar a expedição de documentos como certidões emitidas por órgãos feito Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Valdir Oliveira, neste mês à frente da Secretaria, se reuniu com representantes de diversos setores produtivos do Distrito Federal com destaque para Fibra, Sinduscon, Ademi, CDL, ACDF, Idesp, Abrasel, Lide e Fecomércio. Além do setor produtivo, Valdir Oliveira tem participado de reuniões com outros secretários de governo para discutir políticas que busquem sinergia entre as ações do GDF, sempre com foco na retomada do desenvolvimento econômico.
O novo secretário sabe que não tem muito tempo até o final do atual governo e, por isso, está trabalhando duro para dar condições de competitividade às empresas do DF. Nesse período, ele deseja dar às empresas uma garantia jurídica para que elas possam seguir trabalhando sem medo e propiciar um ambiente atrativo para os novos empresários. Ele acha importante criar uma política transparente e geral de benefícios aos empresários, pois o tratamento precisa ser coletivo e não individual, pontual.
Nas reuniões que manteve com os diversos segmentos da cadeia produtiva do DF, ele ainda anunciou outros dois compromissos que ouviu do governador Rollemberg, o de não aumentar nem criar impostos e combater a economia informal. “Mas a maneira mais eficaz de reduzir o comércio informal é também retomar o crescimento econômico, pois o ambulante é em boa parte fruto da paralisação da economia. Muitos desses comerciantes informais foram mandados embora das empresas em que trabalhavam, por causa da crise econômica”, reconhece o titular da SEDES.