Os investimentos em várias áreas de governo em 2014 deverão chegar aos R$7 bilhões, valor considerado recorde pela Secretaria de Planejamento e Orçamento, que prevê um orçamento de cerca de R$35 bilhões para o próximo ano, valor 9,5% maior do que o previsto para 2013.
“Em 2014, pela primeira vez, vamos superar o orçamento de custeio e fazer com que os investimentos permitam a melhora da qualidade de vida da população. Isso é fruto de mecanismos para melhorar a arrecadação”, destacou hoje o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, durante coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.
O Projeto de Lei Orçamentária prevê R$21,4 bilhões em arrecadação, R$11,6 bilhões do Fundo Constitucional do DF e R$1,9 bilhão provenientes das empresas estatais em que o DF detém a maioria do capital social com direito a voto.
De posse desse capital, o GDF prevê um ritmo mais acelerado de investimentos, principalmente na área Social, com a construção de centros de convivência do idoso, restaurantes comunitários, creches e unidades de acolhimento.
Na área de Infraestrutura, a previsão é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, construção de unidades habitacionais, construção de vias, implantação de ciclovias e terminais rodoviários.
Áreas prioritárias também receberão investimentos: a Saúde terá R$2.704 bilhões; a Educação contará com orçamento de R$4.049 bilhões; e o Transporte R$2,4 bilhões.
DESTAQUE – O Fundo Constitucional previsto para o próximo ano, que chega a R$11,6 bilhões, é o maior desde 2010, quando foram destinados, apenas, R$7 bilhões. Comparados aos números deste ano, o valor de 2014 terá crescimento de 9,06%.
Os recursos são consignados no Orçamento Geral da União e se destinam ao custeio das despesas das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, além da assistência à Educação e à Saúde.
De acordo com Barreto, o orçamento do próximo ano contemplará, também, todos os acordos de reajustesfirmados com as mais variadas categorias do funcionalismo público local.
“Vamos, com esse orçamento, honrar os compromissos de reajustes salariais e as novas constatações serão analisadas caso a caso, e deverão ser feitas com cautela, sempre em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança”, acrescentou.
O secretário de Planejamento lembra que o maior valor de arrecadação se deve aos mecanismos utilizados pela Fazenda Pública para recolher os impostos, com destaque para os programas “Nota Legal” e “Recupera-DF”.