O Distrito Federal conquistou mais um passo na promoção do desenvolvimento econômico. Os empreendedores que tem a pretensão de abrir seus negócios no Plano Piloto e em Taguatinga passam a contar com o sistema Contrato Padrão que garante a formalização de empresas no prazo máximo de 48 horas.
Em um sistema online e totalmente intuitivo, dentro do Portal do Empreendedor, o empresário precisa apenas registrar seus dados e aguardar a geração do contrato padrão. Após o processo de cadastro o sistema de forma automática transmite a demanda para a Junta Comercial do DF que faz a analise e a validação das informações. Todo o processo leva apenas 48 horas para ser concluído. O DF é a primeira unidade da federação a aderir ao novo sistema.
Vale destacar que o sistema atende os empreendimentos que se encaixam na denominação LTDA e que são de baixo risco, ou seja, não envolvem produtos químicos, gás e fogos de artifício, por exemplo. Outro fator que precisa ser observado pelo empresário é que na agilidade da abertura, também serão levadas em conta a consulta de viabilidade e também a localização física do negócio.
O Contrato Padrão é a evolução do Projeto Integrar, mecanismo lançado em 30 de outubro que reduziu de 49 para apenas 9 dias o prazo para a formalização e legalização de empresas no DF.
O sistema é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com o apoio do Governo do Distrito Federal.
